Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.
Encontramos 13 resultados para o termo Medida Protetiva
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco.
Caso aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Suspeito é ex-marido de uma das vítimas e está preso.
Ativista foi vítima de ameaças pela internet.
Processo de divórcio entre a apresentadora e o empresário seguira à Vara de Família e Sucessões.
A denúncia foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília, que encaminhou o caso ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar...
Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração...
Médica diz que prática é benéfica para mãe e filho.
O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.
Mandado contra o suspeito foi expedido após duas ex-companheiras denunciarem por crimes como ameaça e violência psicólogica, em Salvador.
Assessoria revelou que apresentadora sofreu violência física e psicológica enquanto estava grávida; casal se separou em 2021.
Vítima, Beatriz Souza Bezerra, de 30 anos, ficou com rosto completamente deformado.
Em mais de três semanas de audiências, houve diversos momentos marcantes. Relembre o processo e o que cada uma das partes alega.
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